Procon-SP e Sieeesp celebram entendimento quanto a mensalidade

Após a divulgação da Nota Técnica do Procon-SP, emitida em 7 de maio, em que constava a diretriz de desconto geral para as “mensalidades” escolares (que são as parcelas dos contratos), o Sieeesp – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo – procurou órgão e mostrou a dura realidade pela qual as escolas paulistas estão passando, um momento muito difícil, em consequência da crise da crise provocada pela pandemia.

Em razão disso, foi firmado o entendimento de que não haveria o desconto linear nas parcelas dos contratos, sendo possível estabelecer um Termo de Entendimento, o que se mostrou ser a melhor alternativa para as escolas e as famílias.

“Estava ocorrendo muita desinformação antes, levando muitos problemas ao relacionamento entre a escola e os pais dos alunos e que, se se tornasse realidade, levaria o caos às 10 mil escolas do Estado e aos mais de 2,3 milhões de alunos da Educação Básica”, conta o presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva.

Conforme ele explica, “a maioria do nosso segmento é de escolas pequenas, que estão enfrentando sérias dificuldades, pois não tem acesso a crédito nem a linhas de financiamento, funcionando no limite de suas possibilidades, e ainda tendo que investir em aulas a distância. E todas continuam com os mesmos custos, pois 70% vêm da folha de pagamento, impostos, taxas e contas de consumo, que não caíram, pois são cobradas na média trimestral”.

Diante desse quadro de crise, com o aumento diário nos níveis de evasão e inadimplência, as escolas não teriam nenhuma condição para suportar um desconto geral, sem que se levasse em conta a situação individual de cada uma. “A escola particular é um dos poucos segmentos nesse País que cuja anuidade é regulada por planilhas de custos”, ressalta o presidente da Sieeesp, que destaca o fato de que as famílias são parceiras das escolas, que devem estar abertas ao diálogo e à negociação caso a caso, “mediante a dificuldade enfrentada pelos pais, a qual somos sensíveis e orientamos para que sejam ouvidos”, diz. “O mais importante agora é que foi restabelecido o diálogo”, finaliza Benjamin.