Câmara de Vereadores de Campinas sedia Fórum de Direito Público

Em parceria com a Secretaria Municipal de Justiça, a Câmara Municipal de Campinas vai sediar na próxima quinta-feira (06/06) o Fórum de Direito Público – Campinas 250 anos. O evento, programado para ocorrer das 8h às 17h, no Plenário, tem o objetivo é debater temas atuais para melhor entendimento das relações jurídicas com os poderes executivo e legislativo.

Ao longo do dia, especialistas em Direito Público vão apresentar as atualizações e os pontos principais de temas variados da área, com um panorama de cada matéria apresentada. O público-alvo são procuradores, advogados, profissionais de apoio jurídico da Prefeitura e da Câmara, além de estudantes de Direito.

De acordo com o secretário municipal de Justiça, Peter Panutto, Campinas é uma cidade nacionalmente reconhecida por seu protagonismo na área jurídica e como forma de reforçar essa importância do município será promovido o Fórum de Direito Público – Campinas 250 anos. “O evento vai debater temas da contemporaneidade, de modo a contribuir para a compreensão das relações jurídicas com o Poder Público e incentivar seu aprimoramento”, afirmou Panutto.

Já o presidente da Câmara, Luiz Rossini (Republicanos), destaca que o Fórum é uma excelente oportunidade para os profissionais da área do Direito Público e também dos estudantes de Direito conhecerem as novidades do setor. “Primeiro, é uma honra para Câmara receber esse debate de discussões. Tenho certeza que a qualidade e o nível dos palestrantes vai enriquecer o conteúdo jurídico de quem atua na área”, avalia Rossini.

A escolha dos temas levou em conta a atualidade e importância para a administração municipal e para o Legislativo, é o caso do Direito Eleitoral, que será abordado em palestra no período da manhã, extremamente importante em um ano em que serão realizadas eleições municipais. A governança pública que compreende o planejamento, a transparência e a criação de mecanismos de gestão e controle também vai ser contemplada no evento, assim como a divisão de competências entre município, estado e união. Destaque também para a palestra sobre o impacto do direito da infância e da juventude nos municípios e nas comunidades.