Vereadores aprovam projeto para implantação e adoção de microflorestas urbanas em Campinas

Os vereadores de Campinas aprovaram um projeto de lei que institui a implantação de microflorestas urbanas no município e cria um programa de adoção dessas áreas verdes. A proposta, enviada pelo Executivo, estabelece definições, objetivos, processos, limitações e responsabilidades para a execução e manutenção dessas iniciativas.

 

 

Segundo o texto, o objetivo é criar pequenos ecossistemas florestais em áreas públicas como praças, parques, bosques, rotatórias e canteiros centrais e laterais das vias, priorizando regiões de alto risco para ondas de calor, conforme o Plano Local de Ação Climática, e áreas estratégicas previstas no Plano Municipal do Verde. As microflorestas urbanas são aglomerados de árvores mais densos do que a arborização urbana tradicional, podendo ser formados a partir de reflorestamento convencional.

 

O Executivo justifica que os ecossistemas florestais de alta densidade vegetal contribuirão diretamente para a captura de carbono, a redução dos impactos das ondas de calor e o aumento da biodiversidade urbana, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os de Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11), Ação Contra a Mudança Global do Clima (ODS 13) e Vida Terrestre (ODS 15).

 

O projeto também cria o Programa de Adoção das Microflorestas Urbanas (PAMU), que permite a participação de entidades da sociedade civil, associações de moradores e empresas na implantação, manutenção e preservação das áreas. A adoção será formalizada por meio de um termo firmado com a Prefeitura, com prazo de até 60 meses, renovável, e poderá contemplar a implantação de novas microflorestas, a conservação de áreas já existentes e a realização de atividades culturais, educacionais e ambientais.

 

Contrapartida

O texto proíbe a exploração econômica das áreas e a exibição de propagandas de natureza política, comercial ou religiosa, Porém, os adotantes poderão instalar placas padronizadas alusivas à parceria, seguindo as regras definidas pelo Executivo.