Nova lei inspira ação pioneira do Colégio RDS Swiss contra o bullying

Duas semanas após a sanção da lei federal que obriga escolas a notificarem os conselhos tutelares sobre casos de automutilação, tentativas de suicídio ou violência entre alunos, o Colégio RDS Swiss realiza uma ação pioneira de conscientização voltada para estudantes do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. Nesta sexta-feira, 31 de outubro, o colégio promoverá uma dinâmica interativa, conduzida por dois advogados com experiência na condução de oficinas jurídicas para jovens e responsáveis, que abordará as implicações legais e emocionais do bullying nas escolas, além dos impactos sociais e psicológicos dessa prática. O projeto “Direito na Prática: Cidadania, Segurança e Futuro no Mundo Digital e Além” se baseia em casos reais para educar e conscientizar sobre o bullying e será realizado em dois horários no período da manhã.

 

Durante a dinâmica, os advogados trabalharão com os alunos conceitos de bullying, cyberbullying e responsabilidade jurídica, explicando as consequências legais e sociais dessas práticas. O formato interativo busca estimular o protagonismo dos jovens, convidando-os a refletir sobre como suas atitudes podem influenciar o ambiente escolar e a saúde emocional dos colegas. “Nossos alunos estão crescendo em um contexto desafiador, com sobrecarga emocional e exposição digital. Por isso, é papel da escola criar espaços de diálogo e acolhimento”, explica Seviana Navarro, diretora geral do RDS Swiss. “A formação crítica e o cuidado mútuo são pilares do RDS Swiss e esta ação é um reflexo direto desse compromisso”, reforça.

 

A proposta nasceu como resposta direta à Lei nº 15.231/2025, sancionada em 7 de outubro de 2025, que estabelece a notificação compulsória de casos de automutilação e violência em ambiente escolar. A nova norma reforça a corresponsabilidade das instituições de ensino na proteção integral de crianças e adolescentes, ampliando o papel preventivo da escola diante de comportamentos de risco. “Mais do que cumprir uma obrigação legal, queremos mostrar que a prevenção e o diálogo são fundamentais. O bullying e a automutilação não podem ser tratados como temas distantes da sala de aula”, destaca Ricardo Falco, diretor pedagógico do RDS Swiss. “Ao promover essa dinâmica, estamos ajudando nossos alunos a compreenderem o impacto real das palavras e atitudes e a se tornarem agentes transformadores de uma convivência mais empática e respeitosa”, reforça.

 

Ricardo Falco, diretor pedagógico do RDS Swiss/Divulgação

 

Sancionada pelo Governo Federal no início de outubro, a Lei nº 15.231/2025 determina que escolas públicas e particulares em todo o país notifiquem imediatamente os conselhos tutelares em casos de automutilação, tentativa de suicídio, suicídio consumado ou violência no ambiente escolar. O objetivo é fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, garantindo que situações de sofrimento psicológico sejam acompanhadas e tratadas de forma responsável e integrada.

 

A medida complementa outras legislações recentes, como a Lei nº 14.811/2024, que tipificou o bullying e o cyberbullying como crimes no Código Penal, e a Lei Estadual nº 18.069/2024, de São Paulo, que institui o Protocolo de Combate à Intimidação Sistemática. Essas normas consolidam um marco legal que reconhece o papel essencial da escola na prevenção, identificação e encaminhamento de casos de violência emocional e psicológica entre estudantes.

 

Os dados reforçam a urgência do tema. Segundo o DataSenado (2023), cerca de 6,7 milhões de estudantes brasileiros relataram ter sofrido algum tipo de violência escolar nos últimos 12 meses e um em cada três afirmou já ter sido vítima de bullying em algum momento. No estado de São Paulo, levantamento do Instituto Locomotiva indicou que 48% dos alunos da rede pública vivenciaram episódios de violência escolar e 33% desses casos envolveram bullying. Esses números evidenciam a necessidade de ações educativas permanentes, que vão além da punição e se concentram na construção de uma cultura de respeito e empatia dentro das instituições.

 

Ao antecipar-se à aplicação prática da nova lei e transformar o tema em aprendizado vivo, o Colégio RDS Swiss reafirma seu papel como referência em educação humanizada e contemporânea. A iniciativa reforça o compromisso da escola com a formação integral dos alunos e com o fortalecimento de uma rede de proteção e acolhimento no ambiente escolar. “As leis são fundamentais, mas é na vivência cotidiana que a mudança acontece. Queremos que nossos alunos aprendam a ser empáticos, responsáveis e conscientes do impacto que têm sobre o outro”, finaliza Seviana Navarro.